Filosofia Política - Introdução

Este texto inaugura a abordagem da filosofia política e, como tal, apresentará os conceitos básicos da disciplina. Em primeiro lugar devemos esclarecer que a Filosofia política tematiza: a convivência entre os indivíduos; as relações de poder; a natureza do Estado, do governo, da justiça e das formas de organização.

A Filosofia política se ocupa de questões que estão na fronteira com outras disciplinas: isto ocorre com a Ética quando pensamos os limites da relação dos indivíduos com o Estado e do poder deste frente aqueles; ocorre com a Economia quando analisamos o reflexo de decisões políticas e econômicas sob os indivíduos; o Direito quando nos ocupamos das questões sobre a justiça, a desigualdade e a liberdade; e sobre a Ciência Política quando nos ocupamos das formas de governo (Monarquia, Aristocracia, Oligarquia, Tirania, Plutocracia e Democracia) e dos temas da participação e deliberação na tomada de decisão.

Com isso, temos quatro formas de compreender o conceito de Filosofia política: primeiro como doutrina do direito e da moral (exposto por Aristóteles em sua Ética), que investiga o que é o justo, o injusto, o equânime e o iníquo. Apenas conhecendo o que é o justo poderemos, através da política, realizá-lo e efetivá-lo na realidade.

O segundo sentido compreende a Filosofia política como teoria do Estado (Exposto por Aristóteles em sua Política, isto é, visa responder as perguntas: qual deve ser a melhor constituição? O que é um bom político? Qual a melhor forma de governo? A Filosofia política, nesse caso, deve por um lado descrever o Estado ideal (utópico), por outro descrever as formas, modos e instrumentos são necessários para melhorar a forma do Estado (realismo). No primeiro caso temos os utopistas e seu desenho “do que deveria ser”, seja o Estado ou a sociedade. No segundo caso temos o realismo e seu desenho “do que de fato é”, seja o Estado ou a sociedade, nesse caso o que importa é o que o Estado de fato deve fazer para ordenar a sociedade seja pelos meios que forem necessários.

O terceiro sentido que podemos compreender a política é como arte ou ciência do governo (exposto por Platão na Política). Neste caso se ocupa do surgimento e conservação do governo, isto é, que tipos de valores devem ser usados na condução das ações, seja das ações livres na sociedade civil, seja nas ações do Estado.

A quarta maneira de se compreender a política é como estudo dos comportamentos intersubjetivos (Comte e sua identificação entre política e sociologia), neste caso temos os fenômenos políticos como objetos de estudo. O que se pretende com isso é determinar tanto as leis invariáveis que determinam a sociedade, quanto as tendências psicológicas que determinam os sujeitos. Sendo assim, o foco seria uma física social na qual compreendemos os processos causais que determinam cada fenômeno da vida social.

Por fim, terminamos com uma citação de Maquiavel que pode ilustrar toda distinção conceitual realizada nesta aula: "E muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos como existentes. Porque é tanta a diferença entre como se vive e como se deveria viver, que quem deixa o que faz pelo que deveria fazer aprende mais a arruinar-se do que a preservar-se, pois o homem que em tudo queira professar-se bom é forçoso que se arruine em meio a tantos que não são bons. Donde ser necessário ao príncipe que, desejando conservar-se, aprenda a poder ser nào bom e a usar disso ou não usar, segundo a necessidade"